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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGilvane Scheren; Universidade Comunitária Regional de Chapecó-
dc.creatorRodney Wernke; Universidade Comunitária Regional de Chapecó-
dc.creatorAntonio Zanin; Universidade Comunitária Regional de Chapecó-
dc.date2017-12-11-
dc.date.accessioned2020-08-05T16:16:50Z-
dc.date.available2020-08-05T16:16:50Z-
dc.identifierhttp://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/UERJ/article/view/2978-
dc.identifier.urihttp://rebacc.crcrj.org.br/handle/123456789/4627-
dc.descriptionO procedimento de recorrer ao Poder Judiciário para obter medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ser mais comuns nos últimos anos e pode afetar negativamente as finanças públicas dos municípios demandados. Nesse sentido, o estudo objetivou identificar as principais características da evolução dos gastos com a judicialização do provimento de medicamentos em Chapecó (SC). Foi realizada pesquisa quantitativa de descrição, envolvendo os processos impetrados contra o munícipio citado entre 2008 e 2015 que acarretaram 4.145 dispensas de medicamentos cujos valores foram suportados pela prefeitura municipal. No que tange aos valores monetários abrangidos no estudo, que totalizaram R$ 2.003.111,07, foi constatada evolução de 2.940,0% deste tipo de gasto entre 2008 e 2015. Esse crescimento foi bastante superior ao aumento das receitas correntes líquidas (+50,22%), das receitas totais vinculadas à saúde (+36,11%), das transferências do Estado e da União (+43,84%), das despesas municipais com saúde (+85,93%) e dos dispêndios totais com medicamentos (+106,13%) no mesmo período. Ainda, foram identificadas as participações no gasto total dos “grupos farmacológicos” (concentrada em 4 categorias), das “faixas etárias” (munícipes com mais de 40 anos foram os mais beneficiados) e dos tipos de réus, onde os valores pagos pelo município como “réu único” tiveram a maior participação percentual, com 63,68% do total de gastos.-
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagept-
dc.publisherREVISTA DE CONTABILIDADE DO MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UERJ-
dc.relationhttp://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/UERJ/article/download/2978/6938-
dc.rights<p>Os direitos patrimoniais dos artigos aceitos para publicação, inclusive de tradução, passam a ser de propriedade da Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online).</p><p>É permitida a citação parcial de artigos publicados, sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato: (<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; font-family: "><a href="mailto:rcmcc@uerj.br" target="_blank"><span style="mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; color: #1155cc;">revistacontabilidadeuerj@gmail.com</span></a></span>).</p><p>As declarações dos artigos aprovados, devem ser originalmente assinadas e enviadas pelos Correios para o endereço de contato da revista.</p><p><!--[if !mso]> <mce:style><! v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} --> <!--[endif]--> <a href="http://faf-uerj.com/mestrado/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=286&Itemid=">Declaração Direitos Autorais</a></p> <p><!--[if !mso]> <mce:style><! v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} --> <!--[endif]--> <a href="http://faf-uerj.com/mestrado/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=285&Itemid=">Declaração de Originalidade</a></p> <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/"><img style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br />A <strong>Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ </strong>utiliza uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.-
dc.sourceREVISTA DE CONTABILIDADE DO MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UERJ; Vol. 22, No 1 (2017); 84-103-
dc.subjectContabilidade Pública-
dc.titleGASTOS COM A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PROVIMENTO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ (2008 A 2015)-
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