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Título: Likely, possible or remote? A study about tax contingencies of Brazilian banks
¿Probable, posible o remoto? Un estudio sobre contingencias fiscales de bancos brasileños
Provável, possível ou remoto? Um estudo acerca das contingências tributárias dos bancos brasileiros
Palavras-chave: Contingent Liabilities. Provision. Probability of defeat.
Pasivos contingentes. Provisión. Probabilidad de derrota.
Passivos Contingentes. Provisão. Chance de Perda.
Identificar fatores determinantes na classificação das provisões e passivos contingentes tributários pelas instituições financeiras brasileiras.
Editora / Evento / Instituição: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Descrição: Purpose:  Aims to identify the determining factors to tax provisions and contingent tax liabilities classification by Brazilian financial institutions. The tax nature was chosen due to the representativeness of these contingencies. Financial institutions were listed according to the scarcity of similar research. Methodology: In order to analyze the determinant factors to the provisions and contingencies classification, it was used a logistic regression model. The analyzed companies belong to Brasil, Bolsa, Balcão (B3) and the period analyzed is 2016’s financial year. Results: The average of process in which financial institutions are defendants has 5 years of commencement and the relative process value (ratio between the amount of the lawsuit and the company's assets) represents an average of 0.4%. The results of the study support Ribeiro (2012), since there is divergence of opinions beetween the legislation’s interpretation and the determination of loss’ probability, as presents itself as a feasible practice of earnings management. The results also support Hennes (2014) that observed the insufficiency of quantitative disclosures to determine the loss expectations as support Aharony and Dotan (2004) that demonstrated the lower conservatism of managers and auditors when compared to financial analysts. In the same vein similar studies and the Positive Accounting Theory, this study concludes that the discretionarity provided to managers can contribute to information management, enabling its use for informational or opportunistic purposes. Contributions of the Study: The contribution of this study is to elucidate questions related to the elements that guide the criteria to provisions and contingent liabilities’ classifications used by managers. Thus, it contributes by highlighting as characteristics related to the processes (administrative or judicial sphere), the instance, its value and its term of conduct may influence on the classification as probable, possible or remote.
Objetivo: Identificar factores determinantes en la clasificación de las provisiones fiscales y pasivos contingentes por parte de las instituciones financieras brasileñas. La naturaleza fiscal se eligió debido a la representatividad de estas contingencias. Las instituciones financieras fueron enumeradas por la escasez de investigaciones similares. Metodología: Para analizar los determinantes de la clasificación de provisiones y contingencias, se utilizó un modelo de regresión logística. Las empresas analizadas pertenecen a Brasil, Bolsa, Balcão (B3) y el período analizado incluye el ejercicio 2016. Resultados: El promedio de los procedimientos en los que las instituciones financieras son demandados tiene 5 años de inicio y el valor relativo de los procedimientos (relación entre el monto de la demanda y los activos de la compañía) representa un promedio de 0.4%. Los resultados del estudio corroboran Ribeiro (2012), ya que existe divergencia de opinión en la interpretación de la legislación y en la determinación de la posibilidad de pérdida, siendo una práctica factible de gestión de ganancias. Corrobora con Hennes (2014), ya que observó la insuficiencia de revelaciones cuantitativas para determinar las expectativas de pérdida y con Aharony y Dotan (2004) quienes demostraron el menor conservadurismo de los gerentes y auditores en comparación con los analistas financieros. En línea con estudios similares y la Teoría de la Contabilidad Positiva, se concluye que la discreción proporcionada a los gerentes puede contribuir a la gestión de la información, permitiendo su uso con fines informativos u oportunistas. Contribuciones del Estudio: La contribución de este estudio es dilucidar preguntas relacionadas con los elementos que guían los criterios para la clasificación de provisiones y pasivos contingentes utilizados por los gerentes. Por lo tanto, contribuye destacando como características relacionadas con los procesos (esfera administrativa o judicial), la instancia, su valor y su plazo de conducta pueden influir en la clasificación como probable, posible o remota.
Objetivo: Identificar fatores determinantes na classificação das provisões e passivos contingentes tributários pelas instituições financeiras brasileiras. A natureza tributária foi escolhida devido a representatividade destas contingências. Já as instituições financeiras foram elencadas pela escassez de pesquisas similares. Metodologia: Para analisar os fatores determinantes da classificação provisões e contingências foi utilizado um modelo de regressão logística. As empresas analisadas pertencem a Brasil, Bolsa, Balcão (B3) e o período analisado compreende o exercício de 2016. Resultados: A média dos processos em que as instituições financeiras são rés apresentam 5 anos de instauração e o valor relativo dos processos (razão entre montante do processo e ativo da empresa) representa em média 0,4%. Os resultados do estudo corroboram a Ribeiro (2012), uma vez que existe divergência de opiniões na interpretação da legislação e na determinação da chance de perda, sendo uma prática factível de gerenciamento de resultados. Corrobora com Hennes (2014), visto que observou a insuficiência das divulgações quantitativas para determinar as expectativas de perda e com Aharony e Dotan (2004) que demonstraram o menor conservadorismo dos gestores e auditores quando comparados aos analistas financeiros. Alinhando aos estudos similares e a Teoria Positiva da Contabilidade, conclui-se que a discricionariedade fornecida aos gestores pode contribuir no gerenciamento de informações, possibilitando o uso desta com intuito informativo ou oportunista. Contribuições do Estudo: A contribuição deste estudo está em elucidar questões relacionadas aos elementos que direcionam os critérios de classificação das provisões e dos passivos contingentes utilizados pelos gestores. Assim, contribui evidenciando como características relacionadas com os processos (esfera administrativa ou judicial), a instância, o seu valor e seu prazo de condução podem influenciar na classificação como provável, possível ou remoto.
URI: http://rebacc.crcrj.org.br/handle/123456789/5351
Outros identificadores: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/18364
10.21680/2176-9036.2020v12n1ID18364
Aparece nas coleções:Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - eISSN 2176-9036

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