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Título: Características da Governança Corporativa como Estímulo à Gestão Fiscal
Corporate Governance Characteristics as a Stimulus to Tax Management
Editora / Evento / Instituição: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Descrição: This article aimed to investigate whether corporate governance uses tax management to increase companies' performance. The objective was checking whether corporate governance characteristics, such as remuneration paid to the executive board, segregation between Chairman and CEO, and the independence and composition of the Board of Directors, influence tax management in Brazilian companies. At the same time, it aimed to identify whether the preceding tax management is reflected on the subsequent tax management. To do this, a sample of 355 Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA between 2008 and 2014 was used, in order to find out whether their corporate governance characteristics influenced tax management, something identified by calculating ETR, CashETR, and BTD. As a result, it was found (i) that the remuneration paid to executives may be regarded as a characteristic influencing tax management in Brazilian firms, and (ii) that the preceding tax management influences the future tax management. In addition, it was found that Brazilian companies do not rule out tax management benefits, since the average effective rate in the sample under analysis was 25%, and it is statistically lower than the nominal rate of taxes on earnings in Brazil, which is 34%.
Este artigo buscou investigar se a governança corporativa utiliza o gerenciamento tributário para aumentar o desempenho das empresas. O objetivo foi verificar se as características da governança corporativa, tais como remuneração paga à diretoria executiva, segregação entre Chairman e CEO, e independência e composição do Conselho de Administração, influenciam o gerenciamento tributário das empresas brasileiras. Ao mesmo tempo, procurou identificar se a gestão tributária passada tem reflexo na gestão tributária subsequente. Para tanto, analisou-se uma amostra de 355 empresas listadas na BM&FBOVESPA entre 2008 e 2014, buscando constatar se suas características de governança corporativa influenciavam o gerenciamento tributário, identificado através do cálculo da ETR, CashETR e BTD. Como resultado, constatou-se (i) que a remuneração variável paga aos executivos pode ser considerada como característica que influencia o gerenciamento tributário nas firmas brasileiras, e (ii) que a gestão tributária passada influencia a gestão tributária futura. Além disso, constatou-se que as empresas brasileiras não descartam os benefícios do gerenciamento tributário, uma vez que a alíquota efetiva média da amostra analisada ficou em 25%, e é estatisticamente menor que a alíquota nominal dos tributos sobre o lucro no Brasil, de 34%.
URI: http://rebacc.crcrj.org.br/handle/123456789/5812
Outros identificadores: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/117294
10.1590/1808-057x201500750
Aparece nas coleções:Revista Contabilidade & Finanças - USP

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