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Título: Contabilização de bitcoins à luz das IFRS e aspectos tributários
Accounting for bitcoins in light of IFRS and tax aspects
Palavras-chave: IFRS; bitcoin; cryptocurrencies; taxes
IFRS; bitcoin; criptomoedas; tributos
Editora / Evento / Instituição: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Descrição: This essay presents recommendations in regard to accounting for operations that involve bitcoins, in compliance with the International Financial Reporting Standards (IFRS), and analyzes their main tax aspects. There is no specific pronouncement on the part of the International Accounting Standards Board (IASB) or from the Brazilian Accounting Pronouncements Committee (CPC) regarding the accounting treatment to be applied in operations that use these currencies. Bitcoin is of interest to economists as a virtual currency with the potential to disrupt existing payment systems and even monetary systems. This essay offers a contribution for standard-setters and the tax authority (fisco) by providing the basis for possible guidelines to be issued on the accounting treatment of bitcoin operations, as well as by defining the appropriate tax treatment; in addition, it makes a contribution for accounting professionals by suggesting the accounting policy to be adopted in these operations. Here, the analysis of the characteristics of bitcoins is compared with the guidelines and concepts of IFRS, in order to elaborate the recommendation for accounting treatment, and it suggests that the most adequate procedure would be that of foreign currency, which would go against the tax treatment adopted up until now by the Brazilian Internal Revenue Service (Receita Federal) or the Internal Revenue Service (IRS) of the United States of America (USA), which suggest treating virtual currencies as goods and not as currencies. It warrants mentioning that this contradiction may cause tax risks for taxpayers.
Este ensaio apresenta recomendações quanto à contabilização de operações que envolvem bitcoins, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards [IFRS]), e analisa seus principais aspectos tributários. Não existe nenhum pronunciamento específico por parte do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board [IASB]) ou do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) sobre o tratamento contábil a ser aplicado nas operações com uso dessas moedas. O bitcoin constitui interesse para os economistas como uma moeda virtual com potencial de perturbar os sistemas de pagamento existentes e até os sistemas monetários. Este ensaio contribui com os normatizadores e com o fisco ao proporcionar fundamentação para uma possível emissão de orientação ao tratamento contábil de operações com bitcoins, bem como ao definir o tratamento fiscal pertinente; além disso, ele contribui com profissionais contábeis ao orientar a política contábil a ser adotada nessas operações. Aqui, a análise das características dos bitcoins é comparada com as diretrizes e os conceitos das IFRS, para elaborar a recomendação do tratamento contábil, e sugere que o procedimento mais adequado seria o de moeda estrangeira, o que contraria o tratamento tributário adotado até então pela Receita Federal do Brasil e o Internal Revenue Service (IRS) dos Estados Unidos da América (EUA), que sugerem o tratamento das moedas virtuais como bens e não como moedas. Ressalta-se que essa contradição pode ocasionar riscos tributários aos contribuintes.
URI: http://rebacc.crcrj.org.br/handle/123456789/5947
Outros identificadores: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/169645
10.1590/1808-057x201909110
Aparece nas coleções:Revista Contabilidade & Finanças - USP

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