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Título: Activism and the Request for Establishment of the Fiscal Council: influence of Monitoring, Performance, and Ownership Structure
Ativismo e Solicitação de Instalação do Conselho Fiscal: influência do Monitoramento, Desempenho e Estrutura de Propriedade
Autor(es): CNPq
CNPq
Palavras-chave: activism; fiscal council; audit committee; shareholders’ agreement; minority shareholders.
ativismo; conselho fiscal; comitê de auditoria; acordos de acionistas; acionistas minoritários.
Editora / Evento / Instituição: Journal of Accounting, Management and Governance
Revista Contabilidade, Gestão e Governança
Descrição: Objective: This paper investigates if indicators of monitoring, ownership structure, and performance are related to the likelihood of a Brazilian firm to receive formal requests to establish a Fiscal Council (FC). Such a request may be understood as a manifestation of activism since it indicates the shareholders’ willingness to increase oversight over the management.Method: Firms that received formal requests to establish Fiscal Councils and firms without FCs were observed between 2010 and 2016. The two groups were compared, and logit models were employed to analyze the variables related to the odds in favor of the event.Originality/relevance: The research contributes to the emerging literature on activism in Brazil and it is a pioneer in the investigation of a governance body, unusual in the global scenario.Results: The likelihood of the event is positively related to board size and negatively related to the presence of an audit committee. The association between performance and the likelihood of receiving a request is negative, in line with evidence from the literature. The request to establish a FC is more likely to occur in firms with shareholders’ agreements, which suggests a negative reaction to this mechanism by the shareholders concerning the articulation of control.Theoretical/methodological contributions: The results contribute to the academic debate about how different corporate governance mechanisms complement or substitute  each other and the drivers of shareholders’ activism.Social and managerial contributions: The findings may help firms to anticipate this type of demand, which is facilitated after the implementation of the distance voting. 
Objetivo: Este artigo investiga se as características do monitoramento, da estrutura de propriedade e do desempenho se associam às chances de solicitação de instalação do Conselho Fiscal (CF). A solicitação pode ser entendida como uma manifestação de ativismo, uma vez que sinaliza a disposição dos acionistas em aumentar a fiscalização sobre a gestão.Método: Empresas que foram alvo de solicitação e empresas que não têm o CF instalado foram observadas entre 2010 e 2016. Os dois grupos foram comparados e modelos logit empregados para análise das variáveis relacionadas com as chances a favor do evento.Originalidade/relevância: a pesquisa contribui para a ainda limitada literatura sobre ativismo no Brasil e investiga de forma pioneira um órgão de governança incomum no cenário internacional.Resultados: O tamanho do conselho associa-se positivamente ao evento e a presença do comitê de auditoria negativamente. O desempenho tem relação negativa com as chances de solicitação, em linha com evidências na literatura. A probabilidade de solicitação é maior em empresas com acordos de acionistas, o que sugere o reconhecimento de forma negativa pelos acionistas dessa ferramenta de articulação do controle.Contribuições Teóricas/metodológicas: Os resultados contribuem para os debates acadêmicos relativos aos efeitos de complementação versus substituição de diferentes mecanismos de governança e aos motivadores do ativismo dos acionistas.Contribuições sociais/para a gestão: Os achados podem auxiliar as empresas a se anteciparem a esse tipo de demanda, facilitada após a implantação do voto a distância.
URI: http://rebacc.crcrj.org.br/handle/123456789/6338
Outros identificadores: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/1902
10.21714/1984-3925_2019v22n2a7
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